www.eeagrants.gov.pt/pt/programas/ambiente/operador-do-programa – No âmbito dos EEA Grants, a SGA é a operadora do Programa Ambiente
A Secretaria-Geral (SG) do Ambiente e Ação Climática (MAAC) é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa.
A SG tem por missão garantir o apoio à formulação de políticas, ao planeamento estratégico e operacional, à atuação do MAAC no âmbito internacional, à aplicação do direito europeu e à elaboração do orçamento, assegurar a gestão de programas de financiamento internacional e europeu a cargo do MAAC, bem como assegurar o apoio técnico e administrativo aos gabinetes dos membros do Governo integrados no MATE e aos demais órgãos e serviços nele integrados, nos domínios da gestão de recursos internos, do apoio técnico-jurídico e contencioso, da documentação e informação e da comunicação e relações públicas.
No âmbito dos EEA Grants, a Secretaria-Geral do Ambiente e Ação Climática é a operadora do Programa Ambiente.
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